25 de setembro de 2021

Como calcular o reajuste do aluguel?

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Calcular o reajuste de aluguel é um processo difícil para muitas pessoas. A conta é bem simples de ser realizada. Entretanto, se você não sabe como fazer, aprenda nesse artigo!

Você sabe como calcular o reajuste de aluguel dos seus imóveis? Se a resposta for não e se você estiver procurando como realizar esse cálculo, as informações a seguir te ensinam a calcular corretamente para garantir que a sua casa ou o seu apartamento esteja dentro da lei.

Quem já foi locador ou locatário entende que, em contratos renovados, existe a chance de ocorrer o momento de calcular o reajuste de aluguel. Essa situação acontece com muita frequência, porém há alguns cuidados no momento de efetuar esse procedimento. Para saber como decorre e de que maneira elaborar o cálculo do reajuste, continue a ler o artigo. 

Por que calcular o reajuste do aluguel?

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Ao longo dos anos, os produtos e os serviços passam por atualizações monetárias e, por isso, o índice de reajuste é um instrumento que consegue gerenciar os custos presentes em um contrato de aluguel de casas e de apartamentos.

Antes de calcular o reajuste do aluguel, saiba que, no contrato de locação, todos os gastos negociados enfrentam a inflação média anual. Entretanto, se o indicador de ajustamento não for utilizado dentro de um determinado tempo, os custos previamente alinhados vão sofrer por defasamento, o que pode gerar desvantagem.

O reajuste de locação é um ato regulamentado no Brasil e pode acontecer em todos os contratos com mais de 12 meses ou no momento de renovar o contrato de aluguel. 

Na maioria das vezes, é opcional ao proprietário escolher se deve ser feito o reajuste ou se o valor do aluguel pode ser mantido. Além disso, é importante saber que ele não só pode ser feito, como também é prático de calcular o novo valor.

Antes de calcular o reajuste do aluguel, saiba que ele é um modo de assegurar a lucratividade do aluguel e não significa ser um excesso, como alguns inquilinos – de forma errada – imaginam. Sendo assim, a análise é uma garantia do proprietário, porém o valor renovado deve acompanhar a atualização dos padrões econômicos.

Como esse reajuste acontece nos contratos de locação?

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De acordo com a Lei nº 8.245, popularmente conhecida como a Lei do Inquilinato, que regula os regramentos a respeito da locação de imóveis urbanos dentro do território brasileiro, diversos índices podem ser utilizados como alicerce para o reajuste. A decisão de qual deve ser aplicado no cálculo vai depender do que está acertado no contrato.

O índice pode ser visto na ocasião da assinatura do contrato, do mesmo modo em que os outros documentos necessitam de uma averiguação. Ainda assim, o inquilino não decide qual índice será aplicado no momento de calcular o reajuste do aluguel.

Contudo, a maior parte dos contratos de locação aplicam como índice o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que também é chamado de “inflação do aluguel”. 

O IGP-M é fundamentado em três outros indicadores para ser calculado: o IPA-M (Índice de Preços do Atacado-Mercado), o IPC-M (Índice de Preços do Consumidor-Mercado) e o INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção-Mercado). 

O que difere esses indicadores é que o IPA-M apresenta um peso de 60% no seu cálculo, já o IPC-M possui um peso de 30% no cálculo e o INCC-M conta com um peso de 10% no cálculo. 

Essas medidas econômicas atingem a nossa rotina, pois estão relacionadas às despesas do cotidiano. Quer alguns exemplos? No quesito educação, tem-se a mensalidade de colégios e de faculdades. Quando o assunto são imóveis, pode-se citar o caso do aluguel de propriedades comerciais e residenciais. Há, também, a tarifa de energia elétrica e de seguro, isso sem falar nos gastos com os planos de saúde.

Outro índice bastante aplicado é o IPCA (Índice de Preços para o Consumidor Amplo), que calcula o custo de vida das famílias com renda financeira entre 1 e 40 salários mínimos. 

O IPCA foi feito para mensurar a variabilidade de custos do mercado para o cliente final. O índice caracteriza, no geral, o preço legal da inflação no país e é avaliado mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Além disso, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entra na lista. Por mais que seja o indicador menos aplicado, é considerável destacá-lo e explicar brevemente a sua função. 

O indicativo foi criado na década de 1970 pelo IBGE e, desde então, é utilizado para mostrar a oscilação dos gastos rotineiros das famílias brasileiras com renda financeira de 1 a 5 salários mínimos. Por isso, o índice é aplicado como uma medida de reajustes trabalhistas, bancários, previdenciários e pensionários.

É válido apontar que há diversos fatores não mencionados anteriormente que podem influenciar no momento de calcular o reajuste do aluguel, contanto que estejam firmados no contrato. 

As transformações estéticas no imóvel, como uma nova decoração, não significam, de forma necessária, uma garantia de um ajustamento no acordo. Na maioria das vezes, as condições são ponderadas somente no final do contrato, visto que é preciso realizar uma renovação no contrato.

Como calcular o reajuste do aluguel?

Para saber como é elaborado o cálculo de reajuste de aluguel, é necessário entender como a medida do preço inicial é executada. De modo eventual, o custo inicial do imóvel em locação oscila entre 0,5 e 1% do total da propriedade. Ainda assim, deve-se analisar a vizinhança e a localização no qual está a residência e, também, se o imóvel é mobiliado e a idade de sua edificação. 

Em seguida, saiba que sobre o preço introdutório da locação, é calculado o custo do reajuste do aluguel. Por meio da Lei do Inquilinato é que se pode ter a instrução de como essa mediação é elaborada, visto que a legislação autoriza a aplicação de um ou mais índices como apoio para calcular o reajuste do aluguel.

No site do Banco Central, é possível realizar o cálculo do valor atualizado do reajuste programado com o auxílio da calculadora de reajustes financeiros. Ainda é considerável lembrar que o custo do reajuste pode ser efetuado, de forma preferencial, com um ano da entrega das chaves ao morador.

Em seguida, complete os dados próprios da locação no site, sendo que deve estar constado o mês e o ano da abertura do contrato de aluguel e a quantia da alugação atualizada que será acertada. Sendo assim, você possui acesso ao cálculo de reajuste de aluguel e tem de transferi-lo até o seu inquilino.

Como informar ao inquilino?

Calcular o reajuste do aluguel é uma situação importante, porém é preciso saber explicar os pormenores da operação ao locador e ao locatário. Por isso, é indispensável que você:

  • Deixe explícito que o reajuste de aluguel é proporcional ao equilíbrio do contrato; 
  • Evidencie o indicador e os procedimentos aplicados durante o cálculo;
  • Oferecer datas, números e tabelas utilizados.

O cálculo de reajuste da locação é o momento essencial do contrato de aluguel. Por esse motivo, o gestor imobiliário precisa dominar o assunto disposto a orientar o locador e o locatário que estão inclusos no processo.

Outro ponto necessário é a vistoria da casa e do apartamento. Sem a aplicação dessa parte, um contrato de locação é capaz de se transformar em um conflito danoso entre as pessoas envolvidas.

No YouTube, o canal do advogado Ricardo Reis explica como Saiba como funciona para calcular o reajuste do aluguel, da mesma forma que ensina a automatizar o procedimento e uma excelente dica para realizar esse cálculo de modo simples, rápido e de graça.

Quer ver o vídeo na íntegra? Então confira a seguir e fique atento a todas as informações apresentadas pelo advogado.

E aí, o que achou da explicação de Ricardo Reis sobre como calcular o reajuste do aluguel? Deixe nos comentários a sua opinião sobre o vídeo e se você se sentiu ajudado de alguma forma. Aproveite para fazer alguma sugestão sobre o assunto para nós.

Calcular o reajuste do aluguel nunca foi tão fácil

Agora que você já teve acesso às nossas dicas sobre o cálculo do reajuste do contrato de locação, confira os outros conteúdos semelhantes a esse assunto no Blog da Arbo, como o financiamento de imóvel e o crédito imobiliário. Aliás, clique aqui para saber tudo antes de calcular o aluguel.

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Por fim, para encontrar a residência ideal para compra ou para locação, a dica é conferir o Portal da Arbo, que agrupa as principais casas e apartamentos em todo território nacional. Visite agora mesmo!

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