18 de outubro de 2021

Casa Verde e Amarela: conheça o programa

casa-verde-e-amarela

Lançado em 2020, o programa habitacional Casa Verde e Amarela é uma nova possibilidade de realizar o sonho da casa própria no Brasil

O novo programa habitacional Casa Verde e Amarela é uma novidade e, por este motivo, ainda pode causar dúvidas em muitas pessoas que estão à procura de um novo lar ou simplesmente desejam conquistar o sonho da casa própria.

Substituindo o programa Minha Casa Minha Vida, ou MCMV, esse novo programa também tem como objetivo contribuir com a compra de moradias populares e oferece alguns diferenciais.

Contudo, afinal, como funciona o programa Casa Verde e Amarela? Quais são as principais diferenças entre o novo programa e o Minha Casa Minha Vida? Você já o conhece?

Não deixe seu sonho para depois. Confira a seguir todos os detalhes e entenda como funciona o programa. Saiba mais:

O que é o programa Casa Verde e Amarela?

casa-verde-e-amarela

Recentemente foi assinado o Decreto nº 10.600, que regulamenta a lei do novo programa habitacional Casa Verde e Amarela. O programa havia sido lançado em agosto do ano passado, pelo Governo Federal, para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida.

O texto da medida provisória foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 8 de dezembro do ano passado. Assim, com a aprovação, foram alinhados todos os detalhes que formam o programa, como os tipos de financiamento, os juros, os créditos e a regularização fundiária.

O programa habitacional Casa Verde e Amarela foi criado pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 996, de 25 de agosto de 2020. Ele surgiu como uma alternativa, com o objetivo de substituir o programa Minha Casa Minha Vida.

O programa possui o mesmo objetivo que o programa Minha Casa Minha Vida , ou seja, sua finalidade é contribuir com as pessoas que desejam ter acesso a uma moradia, dentro de condições seguras e dignas.

Como funciona o programa Casa Verde e Amarela?

O antigo programa Minha Casa Minha Vida foi criado para descomplicar o processo de compra de moradias, pois sua premissa era contribuir com uma quantia para o comprador (que posteriormente seria abatida no valor total do imóvel), diminuindo as parcelas do financiamento.

Tendo subsidiado a compra de mais de quatro milhões de habitações, o foco do programa era a construção e a entrega das moradias para as famílias, assim, o programa tornava a jornada de compra mais acessível à população menos favorecida, contribuindo com a realização de sonhos e o acesso básico aos direitos.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda, regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Além disso, o novo programa habitacional Casa Verde e Amarela apresenta algumas diferenças, além da mudança do nome e do logo.

Dentre as mudanças estão:

  • Nova estrutura para as antigas faixas de renda;
  • Novas modalidades de atendimento;
  • Alteração nas taxas de juros;
  • Novas renegociações.

Além do financiamento habitacional, o programa também atua em prol da regularização fundiária e da melhoria de residências, por meio da inclusão da possibilidade de reforma de casas já existentes no decreto.

Grupos atendidos

Enquanto no MCMV existiam faixas de renda para definir os contemplados, no Casa Verde e Amarela, por sua vez, agora cada uma das faixas é dividida por grupos, denominados: Grupo 1, Grupo 2 e Grupo 3.

Para o Grupo 1, existem benefícios como o financiamento de imóvel com uma taxa menor de juros, além da possibilidade do uso de subsídio na compra de unidade habitacional, regularização fundiária e reforma de imóvel.

Já nos demais grupos, os contemplados podem contar com o financiamento de imóveis com taxas maiores do que no primeiro grupo e também possuem direito à regularização fundiária.

No antigo programa, as faixas de divisões eram as seguintes:

  • Faixa 1: renda de até R$ 1,8 mil;
  • Faixa 1,5: renda de até R$ 2,6 mil;
  • Faixa 2: renda de até R$ 4 mil;
  • Faixa 3: renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil.

Já o programa Casa Verde e Amarela, além da nova nomenclatura para os contemplados, também conta com divisões regionais. Isto é, os grupos são divididos em residentes em áreas urbanas e áreas rurais.

Além disso, o decreto assinado também prevê um subsídio de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas, e um subsídio de até R$ 45 mil para aquisição em áreas rurais.

A divisão do novo programa é estruturada da seguinte forma:

  • Grupo Urbano 1: com renda de até R$ 2 mil;
  • Grupo Urbano 2: com renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil;
  • Grupo Urbano 3: com renda de 4 mil a R$ 7 mil;
  • Grupo Rural 1: com renda de até R$ 24.000,00;
  • Grupo Rural 2: com renda de até R$ 48.000,00;
  • Grupo Rural 3: com renda de até R$ 84.000,00.

Taxas de juros

Enquanto no programa Minha Casa Minha Vida a taxa de juros tinha um valor de 4,75% para todos os moradores, em todas as regiões do País, no Casa Verde e Amarela há algumas mudanças.

O novo programa prevê uma taxa de 4,25% ao ano para os contemplados das regiões Norte e Nordeste, e de 4,5% para os moradores das demais regiões do País. Fator que contribuirá com a ampliação da abrangência do programa em relação aos moradores das regiões Norte e Nordeste.

Confira a seguir as diferenças entre as taxas de juros do MCMV em relação ao novo programa Casa Verde e Amarela.

No MCMV, as taxas de juros são as seguintes:

  • Faixa 1,5: taxa de juros de 5% (para não cotistas do FGTS) e 4,5% (para cotistas do FGTS);
  • Faixa 2: taxa de juros de 5,5% até 7% (para não cotistas) e de 5% até 6,5% (para cotistas);
  • Faixa 3: taxa de juros de 8,16% (para não cotistas) e 7,66% (para cotistas).

Para os moradores das regiões Norte e Nordeste do Brasil, os juros do Casa Verde e Amarela são:

  • Grupo 1: taxa de juros de 4,75% até 5% (para os não cotistas do FGTS) e de 4,25% até 4,50% (para os cotistas do FGTS);
  • Grupo 2: taxa de juros de 5,25% até 7% (para os não cotistas) e de 4,75% até 6,50% (para os cotistas);
  • Grupo 3: taxa de juros de 8,16% (para os não cotistas) e de 7,66% (para os cotistas).

Já para os contemplados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País são:

  • Grupo 1: taxa de juros de 5% até 5,25% (para os não cotistas do FGTS) e de 4,5% até 4,75% (para os cotistas do FGTS);
  • Grupo 2: taxa de juros de 5,5% até 7% (para os não cotistas) e de 5% até 6,5% (para os cotistas);
  • Grupo 3: taxa de juros de 8,16% (para os não cotistas) e de 7,66% (para os cotistas).

No Grupo 1, portanto, os moradores das regiões Norte e Nordeste pagam a partir de 4,25% ao ano, enquanto os das demais regiões do País pagam taxas a partir de 4,5% ao ano. No Grupo 2, para os moradores do Norte e do Nordeste, as taxas começam em 4,75% ao ano e iniciam em 5% ao ano para os moradores das demais regiões. E no Grupo 3, por fim, em todo o País, os juros iniciam em 7,66% ao ano.

Renegociações e regularização fundiária

Outra mudança promovida pelo novo programa refere-se à renegociação de dívidas. Os contemplados pertencentes ao Grupo 1, por exemplo, são aqueles que possuem menor renda e que, até então, o antigo programa MCMV não possibilitava a renegociação, agora poderão contar com este recurso.

Assim, com o objetivo de evitar despejos, a fim de regularizar a situação do imóvel e fornecer subsídio para a retomada econômica, o Governo afirmou que pretende destinar cerca de R$ 500 milhões para os programas com foco na regularização fundiária e, assim, contribuir com mais de 500 mil famílias que estão em débito com o programa.

De acordo com o Governo, o Casa Verde e Amarela também oferecerá propostas de regularização fundiária para imóveis habitados por famílias com renda mensal de até R$ 5 mil, que estão em bom estado e que não possuem escritura.

A proposta tem como finalidade regularizar o imóvel para que ele se torne elegível ao Sistema de Financiamento Habitacional (SFH). Contribuindo, então, com a segurança jurídica, a redução de possíveis conflitos fundiários e a ampliação do acesso ao crédito.

Melhorias e reformas

O novo programa também pretende fornecer recursos para a reforma ou ampliação de imóveis, de modo a favorecer o aproveitamento de áreas construídas, com segurança e bons recursos.

São abrangidas pelo Casa Verde e Amarela as seguintes alterações: construção de telhado, quarto extra ou banheiro; colocação de piso e acabamentos em geral; instalação de equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética e instalações elétricas ou hidráulicas.

Realize seu sonho da casa própria

casa-verde-e-amarela

O direito à moradia é universal, por este motivo é importante que todas as pessoas possam desfrutar de um lar digno e seguro para morar bem e viver melhor ainda!

Agora que você já conhece as mudanças e os benefícios do novo programa habitacional Casa Verde e Amarela, invista no seu e no bem-estar da sua família. Confira apartamentos à venda em São Paulo, conheça as melhores condições e torne seu sonho realidade!

Essa matéria foi criada pela equipe do Live, canal de conteúdo imobiliário do Apto, o maior shopping de imóveis novos do Brasil.

Postagens relacionadas

arrumar-a-cozinha

Veja 5 dicas para arrumar a cozinha de forma eficiente

Um imóvel organizado é essencial para o conforto dos moradores. Nesse texto você irá aprender como arrumar a cozinha de forma simples e eficiente A cozinha é um dos cômodos mais importantes da casa ou do apartamento. Além de ser o ambiente dedicado à preparação dos alimentos e das refeições, é um ponto de encontro […]

organizar a casa

Tudo o que você precisa saber para organizar a casa

Organizar a casa exige métodos bem definidos e senso de disciplina. Confira várias dicas para ajudar nessa tarefa! Um ambiente limpo traz uma ótima sensação de bem estar e ainda contribui para desenvolver um relacionamento saudável entre a própria família. Nos tempos recentes, em que passamos mais tempo em casa devido a várias circunstâncias, nossa […]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *