29 de outubro de 2021

Caução de aluguel: o que é e como funciona?

caucao-de-aluguel

O caução de aluguel é um dos tipos de garantia locatícia disponíveis no mercado. Saiba mais sobre essa opção e veja se é vantajosa para seu perfil e para seus objetivos

O aluguel de um imóvel se mostra uma boa alternativa em muitos casos. Contudo, para que haja segurança na negociação tanto para o proprietário do imóvel quanto para o locatário, é necessário contratar uma garantia locatícia. Nesse sentido, é preciso avaliar os diferentes tipos, como o fiador, o seguro fiança e o caução de aluguel.

A escolha de uma das opções de garantia locatícia depende, entretanto, das condições e das necessidades do dono da casa ou do apartamento e do inquilino. Para isso, é necessário que acordem, por meio do contrato de locação, qual é a melhor alternativa, ou seja, a que trará mais benefícios para ambos os envolvidos na negociação.

O Blog da Arbo já trouxe informações sobre o seguro fiança e, dessa vez, irá apresentar todos os pontos relevantes sobre o caução de aluguel. Nesse texto você irá verificar o que é o caução, quais são suas principais coberturas e, é claro, quais as vantagens e as desvantagens para o proprietário e para o locatário.

Antes disso, no entanto, que tal conhecer as situações em que a locação de um imóvel se mostra mais benéfica do que a compra?!

Comprar ou alugar um imóvel?

A decisão de comprar ou de alugar um imóvel depende de inúmeros fatores. Isso significa que a casa própria pode ser o melhor negócio para determinados indivíduos, enquanto o aluguel se mostra mais benéfico para outros.

Ambas as negociações apresentam vantagens e desvantagens e cabe ao morador avaliar o que irá atender às suas necessidades no momento. Comprar uma casa ou um apartamento, por exemplo, demanda um investimento maior, mas conta com a vantagem de constituir um patrimônio.

Enquanto isso, a locação demanda menos investimento financeiro, mas não traz retornos. Mesmo assim, o aluguel pode se mostrar muito vantajoso em determinadas situações e, por isso, não pode ser considerado sinônimo de “jogar dinheiro fora”.

A compra é indicada para pessoas que têm condições de adquirir um imóvel à vista ou que contam com recursos financeiros para dar entrada em um financiamento imobiliário. Além disso, é preciso que o indivíduo tenha comprometimento para arcar com o pagamento das parcelas do empréstimo.

Já o aluguel pode ser a melhor opção para pessoas que:

  • Não possuem um planejamento familiar definido (como a quantidade de filhos que deseja ter, por exemplo);
  • Não possuem recursos financeiros suficientes para dar entrada em um financiamento imobiliário;
  • Não desejam assumir o compromisso de pagar as parcelas do financiamento imobiliário por vários anos;
  • Têm a pretensão de morar em um determinado local por um período específico de tempo;
  • Têm a pretensão de se mudar de cidade, de estado e até mesmo de país.

Desse modo, é possível afirmar que a compra de um imóvel é indicada para pessoas que possuem boas estruturas financeira e profissional, de preferência com uma fonte de renda fixa.

O que é caução de aluguel?

O caução de aluguel, também chamado de depósito caução, constitui um tipo de garantia locatícia. Nesse caso, o proprietário do imóvel pode exigir que o inquilino faça o depósito antecipado de um determinado valor, que pode ser de, no máximo, três aluguéis.

Essa modalidade permite que as finanças sejam garantidas de várias formas, como:

  • Dinheiro, que pode ser depositado ou entregue em espécie para o proprietário do imóvel;
  • Bens móveis, como carros e motos, por exemplo;
  • Bens imóveis, como propriedades rurais, terrenos, imóveis residenciais e comerciais.

Na maioria dos casos, a caução de aluguel é um processo menos burocrático. Por isso, costuma ser frequente em negociações feitas diretamente com o proprietário, sem que haja intermediação de uma imobiliária ou de um corretor de imóveis, por exemplo.

O valor depositado para o caução de aluguel deve, de acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), ser devolvido ao locatário ao final da vigência do contrato de locação.

Como funciona o depósito caução em dinheiro?

Nesse tópico, o depósito caução em dinheiro será o foco das informações. Nesse caso, a legislação brasileira determina que o valor destinado ao proprietário deve ser de, no máximo, três aluguéis. Desse modo, se o aluguel mensal do imóvel custa mil reais, a caução de aluguel deve ser de, no máximo, três mil reais.

caução-de-aluguel

O valor é depositado ou entregue ao proprietário do imóvel assim que o contrato de locação é assinado. A entrega das chaves deve ser realizada somente após a confirmação do pagamento do caução de aluguel.

A Lei do Inquilinato também determina que, caso o inquilino opte por depositar o valor, o dinheiro seja destinado a uma conta conjunta no nome do proprietário e do locatário. Por isso, a legislação não recomenda que o dono do imóvel transfira os valores para uma conta pessoal.

O dinheiro do caução pode ser retirado da conta conjunta em algumas situações específicas, como:

  • Por desejo do inquilino, caso haja aprovação do proprietário (por escrito);
  • Por desejo do proprietário, caso haja aprovação do inquilino (por escrito);
  • Por desejo do inquilino, caso apresente um documento que comprove a quitação de todas as obrigações apontadas pelo proprietário do imóvel no contrato de locação;
  • Por desejo tanto do proprietário quanto do locatário, mediante a apresentação de uma ação judicial.

Para entender melhor como essa opção funciona, assista ao vídeo Caução: mais uma alternativa para alugar sem fiador, publicado no canal A Advogada, no YouTube. Veja:

Quais são as vantagens e as desvantagens do caução de aluguel?

Assim como os demais métodos de garantia locatícia, o caução de aluguel apresenta vantagens e desvantagens. O principal benefício é que, ao final do contrato de locação, o valor é devolvido ao proprietário.

Além disso, o caução é um processo menos burocrático, já que pode ser negociado diretamente com o proprietário do imóvel. Desse modo, a casa ou o apartamento fica disponível para a moradia do inquilino mais rapidamente.

Quanto às desvantagens, a principal está relacionada aos locatários. Como o valor do depósito caução pode ser de até três aluguéis, essa quantia pode ser alta e o inquilino pode não conseguir realizar o pagamento, o que impede a concretização da assinatura do contrato e, portanto, da negociação.

O caução é uma boa opção para proprietários de imóveis?

Caso você esteja se perguntando se o caução de aluguel é uma boa opção, deve saber que a resposta depende do perfil e da situação do inquilino. Essa modalidade é indicada, por exemplo, para pessoas que não desejam apresentar um fiador ou indivíduos que não foram aprovados na seguradora que oferece o seguro fiança.

Apesar de ser uma modalidade de garantia locatícia, o depósito caução não atinge altos valores, o que pode ser um ponto prejudicial para o proprietário do imóvel. Isso porque, caso o inquilino não pague o aluguel, o dono deverá entrar com uma ação de despejo e o valor do caução não será suficiente para cobrir esse processo.

Para que o proprietário não seja prejudicado, precisa avaliar a situação financeira do locatário. É necessário, portanto, verificar qual é a renda mensal e os hábitos de consumo dos futuros moradores do imóvel. Nunca se esqueça de que o valor do aluguel não pode representar mais do que 30% da renda mensal.

O caução é uma boa alternativa para locatários?

O caução de aluguel se apresenta como uma boa alternativa para locatários que possuem uma reserva financeira – já que é necessário possuir um valor de até três aluguéis para depositá-lo ou pagá-lo em espécie ao proprietário.

Além disso, antes de optar pelo caução, é necessário que o inquilino saiba que essa é a garantia locatícia mais cara disponível no mercado atualmente. O fiador continua a ser a opção mais vantajosa no sentido financeiro, mas muitas pessoas se sentem desconfortáveis ao pedir para um conhecido assumir a responsabilidade em caso de inadimplência.

caução-de-aluguel

O seguro fiança, por sua vez, custa, em média, um ou um aluguel e meio, mas conta com facilidades de pagamento. A maioria das seguradoras, por exemplo, divide o valor em até 60 parcelas.

Desse modo, é possível afirmar que o caução de aluguel é indicado para inquilinos que têm responsabilidade com o imóvel, já que, ao final do contrato de locação, irão receber o valor que foi depositado no início da negociação.

Após avaliar seu perfil e sua necessidade, basta conversar com o proprietário para que ambos verifiquem qual é a melhor possibilidade. Contudo, a Lei do Inquilinato determina que a escolha final da garantia locatícia deve ser do dono do imóvel.

O que você achou desse conteúdo?

Agora que você já sabe o que é o caução de aluguel, suas características e suas indicações, chegou a hora de nos contar: você acha que essa é a melhor modalidade de garantia locatícia para você? Deixe sua resposta e suas opiniões sobre esse conteúdo na caixa de comentários abaixo.

Para conferir materiais semelhantes, acesse os demais artigos do Blog da Arbo. Aqui você encontra todas as informações sobre o financiamento imobiliário e pode descobrir tudo sobre como realizar o cálculo do aluguel ideal.

Visite, também, a Central de Ajuda da Arbo, que reúne inúmeras dicas práticas para o seu dia a dia. Lá você encontra, por exemplo, o passo a passo para emitir a segunda via de faturas de diversas companhias de energia elétrica e de saneamento básico.

E, para encontrar o imóvel ideal para comprar ou para alugar, acesse o Portal da Arbo. Não se esqueça de utilizar nossos filtros de busca para direcionar sua pesquisa.

Postagens relacionadas

Decoração para casa: tudo que você precisa saber

Está pensando em uma nova decoração para casa? Aqui você vai encontrar dicas, ideias e inspirações para renovar cada cômodo do seu imóvel A mudança faz parte da vida das pessoas em diversos aspectos. Por isso, é comum que, vez ou outra, os moradores sintam a necessidade de dar uma nova atmosfera aos cômodos do […]

apartamento-novo

Apartamento novo ou usado: descubra qual o melhor

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o investimento em imóveis. A escolha entre um apartamento novo ou um usado é uma das principais e, por isso, você precisa saber quais fatores considerar para tomar uma boa decisão O constante crescimento do mercado imobiliário fez com que diversos brasileiros tivessem a oportunidade de comprar o primeiro imóvel. […]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *