28 de maio de 2022

Imposto de Renda: como é a declaração do aluguel?

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Dependendo da situação, proprietário e locatário necessitam prestar contas do aluguel na receita federal. Você sabe como funcionam esses processos?

As pessoas que moram de aluguel ou são donas de imóveis e receberam aluguéis de pessoas físicas no ano anterior precisam declarar esses valores em seu imposto de renda. 

Apesar de o aluguel não ser dedutível do imposto a pagar, é necessário ser declarado pois a Receita Federal cruza os dados de proprietário e locador. Caso constate alguma incoerência nos valores, pode ser que a sua declaração caia na temida “malha fina”. 

Ao cair na malha fina da Receita Federal, o contribuinte pode pagar multa e, no limite, pode até ser indiciado por crime tributário

Então, para que isso não ocorra com você, neste texto vamos explicar com detalhes como funciona o processo de declarar no imposto de renda os valores dos aluguéis. Tanto se você for locador, quanto locatário. 

Mas, antes: que tal uma explicação rápida sobre o que é Imposto de Renda? 

Imposto de Renda: o que é? 

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O Imposto de Renda (IR) é o tributo mais famoso do país. Tem o caráter federal e incide sobre a renda da pessoa ou empresa. 

Mas, não são todas as pessoas que precisam realizar essa declaração. Para ser obrigatório fazer, é necessário fazer parte de um desses grupos abaixo: 

– Renda anual superior a R$ 28.559,70 ou rendimentos anuais superiores a R$ 40.000,00.

– Participou de alguma atividade rural com renda bruta maior que R$ 142.798,50. 

– Obteve ganho de capital e operações em bolsa de valores

– Adquiriu a posse de propriedade de valor total superior a R$ 300.000,00.

– Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava até o último dia do ano anterior.

A declaração é feita, quase todos os anos, do início de março até o fim de abril. E você precisa apresentar todos os seus ganhos e gastos em serviços, no último ano.

De uns tempos para cá, ficou muito mais simples declarar a sua renda. É possível fazer tudo pelo site da Receita Federal, por meio do programa da Declaração do Imposto de Renda. 

É necessário apenas fazer o download do programa e preencher os campos e áreas específicas com todas as suas informações. Desse modo, quando chegar o final, você irá gerar um documento que será a sua declaração oficial. 

Agora que você já sabe mais informações sobre o Imposto de Renda, vamos às dicas sobre como funciona declarar o seu aluguel tanto no caso de você ser locatário quanto proprietário. 

Locatário: como declarar os aluguéis pagos no Imposto de Renda? 

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No caso de você morar de aluguel, é necessário apenas você incluir o valor total dos aluguéis pagos no ano seguinte na ficha da declaração “Pagamentos Efetuados”. 

Atente-se para usar o código correto na hora de declarar: “70 – Aluguéis de Imóveis”. 

Lembre-se sempre também de que é necessário declarar apenas os aluguéis pagos. Exclua dessa conta outras taxas como IPTU e taxa de condomínio, por exemplo. Você precisará ter alguns dados (Nome e CPF) do proprietário do imóvel para preencher todos os campos necessários na hora de declarar. Caso você não esteja em posse desses dados, pode consultar o contrato do aluguel. 

É importante lembrar que não são todos os moradores da casa que devem realizar a declaração dos aluguéis. Mas, apenas quem é a pessoa física que assinou o contrato como locatário. A exceção disso, claro, é se mais de uma pessoa estiver incluída no contrato. Neste caso, todos os responsáveis devem informar o mesmo valor total dos aluguéis pagos no ano. 

Se algum dos moradores responsáveis pelo contrato saiu do imóvel durante o ano ou um novo inquilino passou a morar na residência, é importante retirar o antigo locatário e incluir o novo responsável. 

Para o caso das pessoas físicas que são proprietárias de um imóvel, mas moram de aluguel em outra propriedade, é necessário declarar as operações separadamente no Imposto de Renda.

Proprietário: como declarar os aluguéis recebidos no Imposto de Renda? 

Para o caso dos proprietários, a situação muda completamente. Isso porque os aluguéis recebidos de imóveis são tributados já durante o ano. Ou seja, os  locadores que receberam mais de R$ 1.903,98 por mês no ano passado devem pagar, já durante o ano, um imposto mensal obrigatório. É o programa Carnê-Leão. 

Esse imposto trata-se de um recolhimento mensal obrigatório do Imposto de Renda feito pelo contribuinte que recebe rendimentos pagos por pessoas físicas ou vindos do exterior

O programa é anual e pode ser baixado no site da Receita Federal. Por meio dele, é realizado o cálculo do seu imposto devido, levando em conta as alíquotas do IRPF.

Mas, voltando para a declaração dos aluguéis, se você pagou corretamente as tarifas do Carnê-Leão, basta importar esses dados para o programa gerador da declaração que já citamos acima. Nele, existe uma ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior” e o ícone “Importar Dados do Carnê-Leão”.

Lembrando que os aluguéis abaixo de R$ 1.903,98 por mês são isentos de imposto. Caso esse seja o seu caso, basta informar os valores diretamente na declaração na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.

Caso você seja o responsável pelo pagamento de taxas como o IPTU ou taxas de condomínio, por exemplo, pode abater essas despesas do valor do aluguel recebido. Dessa forma, você irá diminuir o imposto que terá que pagar no final. 

Também é possível descontar o valor de corretagem, caso você tenha contratado uma  imobiliária para intermediar os processos de locação. Esses dados podem ser inseridos na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código “71 – Administrador de imóveis”. Lembre-se de informar corretamente o valor total, o nome e o CNPJ da imobiliária responsável. 

Conseguiu entender tudo sobre a declaração de aluguéis no Imposto de Renda? Caso ainda não, tudo bem. Se tem uma coisa que gera muitas dúvidas, é esse assunto do Imposto de Renda.

Para tentar te ajudar a deixar tudo ainda mais claro, separamos um vídeo do Youtube que te explica todos os detalhes com precisão. Nele, tem dicas para quem é locatário ou proprietário. 

Gostou? Então, assista ao vídeo abaixo: 

E, agora, para finalizar, que tal alguns tópicos sobre o que é mais vantajoso: alugar ou comprar? 

Alugar ou comprar um imóvel: qual é a melhor opção? 

Vantagens de comprar um imóvel 

Além de realizar os sonhos da casa própria, podemos citar também  a construção de um patrimônio, a liberdade de executar reformas e manutenções na casa ou o apartamento do jeito que preferir e a garantia de uma moradia estável sempre que precisar.

Vantagens de alugar um imóvel 

Claro que o motivo principal que leva as pessoas a optarem pelo aluguel é a falta de dinheiro para comprar uma casa ou um apartamento. Mas, isso não significa que alugar seja vantajoso apenas quando você não tem recursos. 

Pode ser, por exemplo, que você deseje mudar de país em breve. Ou tenha outros planos para sua vida a médio, curto prazo e necessite fazer uma mudança rápida. Neste caso, alugar um imóvel é muito mais simples e prático. 

Ou até mesmo se você planeja em breve aumentar a sua família. Isso quer dizer que, em breve, irá precisar de uma casa maior após determinado período de tempo. Ou ainda caso esteja reservando uma boa parte do seu orçamento atual para outro objetivo que não seja uma casa ou apartamento próprio. 

Se você se encontrar em qualquer uma dessas situações pode considerar a locação de um imóvel mais vantajosa no momento. 

Você aprendeu como declarar aluguéis em seu Imposto de Renda?

Após ler as nossas dicas sobre como declarar aluguéis em Imposto de Renda, você tem algum comentário para deixar para a gente? Conte-nos o que achou do conteúdo abaixo.

Você pode também deixar sugestões de temas para a gente abordar no Blog da Arbo. Conte-nos também sua opinião sobre o conteúdo apresentado.

Se você deseja conferir conteúdos semelhantes, pode visitar as diversas categorias do nosso blog, que trazem artigos sobre diversos assuntos do cotidiano. 

Na categoria de mudanças, você pode descobrir como organizar sua casa após chegar ao imóvel novo, além de conferir os principais erros que podem ocorrer durante as mudanças e como fazer mudanças com o seu pet, por exemplo. 

Já nas cidades, você tem acesso a informações completas sobre como é a vida nas principais do Brasil. Como por exemplo os melhores melhores bairros para se viver em São Paulo ou quais são os pontos turísticos que a cidade de Florianópolis oferece aos turistas de todo o mundo.  

Conheça, também, a Central de Ajuda da Arbo, que pode te auxiliar em diversas dúvidas e questionamentos cotidianos, como a emissão da segunda via de faturas, a troca de titularidade de contas entre muitas outras dúvidas. São centenas de artigos para você ler. 

E, para encontrar o imóvel ideal para compra ou para locação, a dica é visitar o Portal da Arbo, que reúne casas e apartamentos em todo o País. Veja agora mesmo. 

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