27 de setembro de 2021

Usufruto de imóvel: o que é e como funciona?

usufruto de imóvel mercado imobiliário

É provável que você já tenha ouvido o termo “usufruto de imóvel”. Contudo, você conhece o significado? E o que esse direito garante às pessoas? Neste texto você confere todas as informações sobre o tema

É provável que você já tenha ouvido falar e tenha uma ideia sobre o que é o usufruto de imóvel, não é mesmo?! Entretanto, como esse é um tema complexo e que não faz parte do dia a dia, as dúvidas são comuns. 

O usufruto de imóveis é, inclusive, um dos assuntos que mais geram perguntas no setor imobiliário. Se você tem dúvidas sobre o assunto, não se preocupe, pois, neste texto, você vai conferir todas as informações necessárias. 

Continue a leitura e veja:

O que é usufruto de imóvel?

Primeiramente, é importante você saber o que é o usufruto de imóvel. De maneira geral, consiste em um tipo de doação previsto na Legislação brasileira que permite o repasse de um bem móvel ou imóvel de uma pessoa, ainda em vida, para um terceiro, ou seja, uma outra pessoa, sendo um familiar ou não. 

Dessa forma, o usufruto de imóvel é um modelo formal de doação, que precisa de um registro em cartório. 

Realizar a doação do imóvel não é algo complexo, uma vez que é necessário somente procurar um cartório e solicitar o serviço. Nesse processo, a pessoa que vai receber a doação do imóvel passa a ser chamada de “nu-proprietário”.

Depois de fazer o registro no cartório, o nu-proprietário passa a ter todos os direitos sobre a propriedade. Esta cláusula, assim como outras, devem ou não ser descritas nos pontos do documento. Os aspectos variam, uma vez que é você que deve decidir de que maneira o usufruto vai ser feito. 

o que é usufruto de imóvel
O usufruto de imóvel é um tipo de doação, que permite o repasse de um bem

Veja um exemplo: você pode deixar claro se os direitos em relação ao imóvel (ou a outro bem) passam a valer a partir da assinatura do documento ou só depois da morte do proprietário. 

É possível indicar, também, informações sobre a venda da propriedade, se ela pode ser feita a qualquer momento e em acordo com o proprietário ou não. Esses aspectos são essenciais e devem ser pensados com calma antes mesmo de você ir ao cartório.

Outra informação importante sobre o usufruto de imóvel é que, no momento de fazer o processo, você deve marcar um prazo para o usufruto do nu-proprietário. Esse tempo pode ser até a morte do proprietário ou qualquer outra data que o dono preferir. 

Além disso, o usufruto de imóvel evita que a posse seja inserida no inventário, em caso de morte. 

Bom, agora que você já sabe o básico sobre o usufruto de imóvel, é importante conhecer outras informações sobre o tema, uma vez que, assim, você tira todas as suas dúvidas e pode decidir com segurança o que fazer. 

Será que é possível doar um imóvel para um filho ou para alguém e continuar morando nele? E o que é preciso para cancelar o usufruto de imóvel que está em posse de um terceiro? Veja as respostas dessas perguntas agora nos tópicos abaixo.

Usufruto: tipos de doação

A Legislação brasileira permite diferentes tipos de doação de bens, incluindo imóveis: a doação simples, a doação modal ou onerosa, a doação remuneratória e a doação condicional. 

A doação simples é um tipo de convencional e direto: quando o bem é doado sem nenhuma exigência. 

Diferente desta primeira, a doação modal ou onerosa acontece quando o proprietário exige algo em troca da doação. Nesta categoria, todo o processo é registrado no cartório e, para que a doação seja realizada, todos os pontos e requerimentos devem ser cumpridos. 

Já o modelo remuneratório é uma forma de doação efetivada como pagamento, a título de premiação. 

usufruto de imóvel doação
Existem diversos tipos de doações dentro do conceito de usufruto de imóvel

A doação condicional do imóvel, por sua vez, acontece por meio de um plano ou projeto futuro para o imóvel. Isso significa que o usufruto do imóvel só será aprovado se a propriedade doada se tornar o que ficou previsto na condição, conforme descrito também no contrato. 

Para entender melhor a doação condicional, veja o exemplo: o imóvel só será doado com a condição de que se torne um teatro, um cinema ou um salão de jogos. Assim, a doação só se efetua cumprida a exigência.

Principais dúvidas sobre usufruto de imóvel

Conforme apontado acima, o usufruto de imóvel é um dos temas que mais geram dúvidas no mercado imobiliário. Para responder às suas perguntas, o Blog da Arbo elencou as principais e trouxe as respectivas respostas. Veja:

Como faço para colocar um imóvel em usufruto?

Existem duas formas de realizar o procedimento para o usufruto de imóvel. A primeira delas é quando o proprietário decide doar em vida. Isso pode ser feito por meio de um documento ou de uma escritura de doação, com o registro em um cartório local. 

Nesse processo, é possível indicar ou não a data em que o usufruto do imóvel começa e termina, além de outras questões importantes. 

A segunda forma de fazer o usufruto de imóvel é colocar a doação em um testamento. Nas duas maneiras, o imóvel não irá para o processo de inventário.

No entanto, não é só isso, uma vez que há uma informação adicional para imóveis com valores mais altos. Para bens com preço estimado em mais de 30 salários mínimos, é preciso fazer uma escritura pública em cartório de registro de imóveis.

usufruto de imóvel dúvidas
O usufruto de imóvel é um dos assuntos que mais geram dúvida no mercado imobiliário

Quanto custa para fazer um usufruto de imóvel?

O serviço não é gratuito. Existe uma taxa para realizar o usufruto de imóvel, que varia de acordo com o preço do imóvel e também conforme a região em que o serviço for solicitado. 

Em todos os processos será cobrado o ITCMD (Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doação). 

Se precisar de um orçamento ou previsão de preço, é possível ir ou ligar em um cartório da sua cidade e pedir a informação.

E se o nu-proprietário morrer, quem passa a ter direito?

Em caso de morte do nu-proprietário (a pessoa que recebeu a doação), os direitos passam para seus herdeiros. As regras do usufruto, registradas em cartório ou em testamento, não mudam e devem ser respeitadas. 

É possível cancelar o usufruto de imóvel? Como?

É possível reverter ou cancelar o usufruto de um imóvel e o processo é bem simples. Você só precisa ir até o cartório e desfazer o contrato. Esta ação pode ser feita a qualquer momento e não gera novas taxas ou impostos, apenas os custos do serviço do cartório. 

É possível vender ou alugar um imóvel que está em usufruto?

Para vender, alugar ou emprestar um imóvel que está em usufruto, você vai precisar olhar o que foi indicado no contrato. 

É necessário checar as cláusulas e verificar se o contrato permite que o imóvel seja alugado ou colocado à venda. Antes de tomar uma decisão, não deixe de ler o documento. Assim, você evita surpresas e faz os procedimentos da melhor maneira possível.

O usufruto de imóvel depende pode variar de acordo com as necessidades e com as condições das pessoas envolvidas

Como funciona o usufruto de imóvel para pessoas casadas?

O usufruto de imóvel para pessoas casadas tem algumas características especiais. Em geral, é importante você saber que, na doação, é preciso respeitar os herdeiros envolvidos. 

Se você ou o proprietário do imóvel tem filhos e o bem será doado para um terceiro, não será possível doar o imóvel por completo, já que os filhos têm direitos sobre a propriedade. Contudo, como isso funciona na prática?

No caso de um casamento com comunhão parcial de bens, por exemplo, e se você tiver filhos, não será possível registrar todo o imóvel conquistado depois do matrimônio, só uma parte dele. 

Isso porque, de acordo com a legislação do país, pelo menos metade do patrimônio pertence a outro cônjuge; e a outra metade do imóvel, a sua, é também dos filhos. Ou seja, nesta situação, você poderia doar apenas 25% do valor total do patrimônio.

Você pode saber mais sobre o tema no vídeo Saiba como funciona o usufruto e quais as suas vantagens, publicado no canal Diário do Comércio, no YouTube, no qual a advogada Ivone Zeger explica diversas questões. Confira:

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