21 de maio de 2022

Assinatura de contrato digital: veja as facilidades

assinatura de contrato digital

A transformação digital está mudando o setor imobiliário. Saiba como alugar um imóvel rapidamente com a assinatura de contrato digital.

A transformação digital está mudando o funcionamento de todos os setores, que recorrem cada vez mais a recursos eletrônicos e digitais para aperfeiçoar seus produtos e serviços. O setor imobiliário é um dos que mais pode se beneficiar desse tipo de ferramenta e é por isso que a Arbo Imóveis utiliza a assinatura de contrato digital para garantir processos ágeis e seguros.

Neste artigo, vamos apresentar tudo que você precisa saber sobre a assinatura digital e sua utilização nos contratos de locação de imóveis. Além de entender seu funcionamento, você terá informações sobre o suporte legal ao uso da ferramenta e as vantagens que ela agrega na hora de alugar uma casa ou um apartamento. Confira!

O que é assinatura digital?

A assinatura digital é uma tecnologia que utiliza criptografia para substituir as assinaturas feitas manualmente. Com ela, podemos gerar documentos virtuais que carregam as mesmas características esperadas em qualquer documento de papel. Por isso, ela está cada vez mais presente em contratos, petições judiciais, procurações e atas.

Ela é uma ferramenta excelente para pessoas físicas e pessoas jurídicas que querem eliminar uma série de processos burocráticos desnecessários. Ao utilizar a assinatura de contrato digital, os processos manuais de coleta de assinaturas, envio de documentos, reconhecimento de firmas e gestão de documentos físicos viram coisa do passado.

Além da assinatura digital, termos como assinatura eletrônica e assinatura digitalizada vem ganhando cada vez mais espaço. Embora sejam termos semelhantes e que guardam alguma relação entre si, cada um deles funciona de formas diferentes na prática.  

Assinatura eletrônica

A assinatura eletrônica é um termo mais amplo, utilizado para se referir a qualquer tipo de assinatura realizada em um ambiente virtual. Entretanto, ele também é utilizado para indicar um tipo específico que, ao contrário da assinatura digital, não requer um certificado digital para ser utilizado.

Essa característica faz com que a assinatura eletrônica sempre precise ser acompanhada de algum outro recurso de comprovação, como senha, token, biometria, geolocalização e fotografia. Essa limitação faz com que ela seja mais recomendada para transações de baixo risco. 

Um exemplo fácil da utilização da assinatura eletrônica é quando vamos a uma loja contratar um plano de telefonia móvel. Muitas delas fazem todo o cadastro por meio de um tablet ou smartphone e nos pedem para escrever nossos nomes diretamente na tela e tirar uma foto para comprovar que estivemos lá.

Outro uso muito comum na maior parte dos sites de compras é solicitar login e senha para que o usuário possa fazer uma compra. Geralmente, o sistema pede a inserção de um código adicional para confirmar nossa identidade, que é enviado por e-mail ou mensagem de texto.

Assinatura digitalizada

Uma assinatura digitalizada é apenas a captura de uma imagem da assinatura feita manualmente, seja com um scanner ou até mesmo com uma câmera ou um celular. Depois de capturada, ela é posicionada digitalmente no documento, como uma montagem. 

Evidentemente, essa é a forma menos segura de assinatura eletrônica, pois é muito fácil pegar uma foto da sua assinatura, colar em um documento qualquer e imprimir. Por isso, essa modalidade de assinatura virtual não tem validade legal e é altamente vulnerável a fraudes. 

Como utilizar essa tecnologia?

Assinatura digital

A assinatura digital é tida como um recurso com grau máximo de autenticação. Isso porque ela é composta por duas chaves formadas por códigos únicos, ou seja, códigos que não existem em dois documentos ao mesmo tempo. Essas chaves são classificadas como:

  • a chave privada, um código criptografado que identifica o autor do arquivo;
  • a chave pública, um código derivado da chave privada que serve para garantir sua validade.

Para poder usar assinaturas digitais, uma empresa precisa ter um certificado digital SSL (Secure Sockets Layer), que proporciona comunicações criptografadas pela internet. No Brasil, a lista de instituições habilitadas a vender certificados SSL incluem Symantec e Comodo. 

Esses certificados só podem ser aplicados com permissão de uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (IPC-Brasil) e são divididos em categorias.

Os certificados A1 são válidos por um ano e podem ser emitidos e armazenados em computadores e celulares. Os certificados A3 são válidos por até três anos e são emitidos e armazenados nas chamadas mídias criptográficas, como smart cards e tokens.

O Brasil já conta com normas legais específicas sobre assinaturas digitais e eletrônicas desde 2001, quando foi publicada a Medida Provisória 2.200-2. De lá para cá, essas ferramentas já foram adotadas até mesmo por órgãos públicos. O poder judiciário, por exemplo, pode utilizá-las desde que a Lei nº 11.419/2006 foi sancionada. 

Em termos jurídicos, a assinatura digital carrega as seguintes características:

Autenticidade

A certificação digital garante a autenticidade do documento, não deixando qualquer dúvida quanto ao conteúdo ou à autoria. Dessa forma, ele garante a segurança jurídica das partes na assinatura de contrato digital.

Integridade

O documento eletrônico conta com uma chave criptográfica e qualquer alteração feita nele é inválida. Dessa forma, os sistemas de segurança garantem que o conteúdo dos contratos nunca seja alterado indevidamente. 

Não repúdio

Como a assinatura de contrato digital é feita com o uso de uma chave privada, as partes envolvidas não têm como negar a autenticidade do documento.

Como a assinatura digital facilita a locação de imóveis?

Assinatura de contrato digital para aluguel de imóveis

Como vimos, um documento com assinatura digital tem a mesma validade jurídica que qualquer documento firma reconhecida. Por isso, a Arbo Imóveis utiliza essa ferramenta para facilitar sua vida ao alugar um imóvel.

Assim que o negócio é fechado pela plataforma da Arbo, você recebe o contrato por e-mail e pode assiná-lo de onde estiver. A assinatura é autenticada e validada pela própria plataforma, que emite um Certificado de Conclusão.

Como a plataforma desenvolvida pela Arbo cumpre todos os requisitos previstos pelo Código de Processo Civil Brasileiro, sua assinatura está protegida contra qualquer risco de falsificação. Dessa forma, o documento tem validade garantida por sistemas avançados de para verificação de autenticidade e integridade.

O impacto positivo da assinatura de contrato digital na locação de imóveis pode ser definido em três itens fundamentais: 

Redução de custos

A tecnologia aplicada na assinatura digital traz uma redução significativa de custos, pois não há necessidade de manter várias cópias de um documento em papel. Isso favorece tanto às imobiliárias quanto aos clientes, pois evita gastos com impressões, digitalizações e armazenamento.

Como consequência, também há uma economia importante de recursos naturais. Aliás, esse é um dos motivos pelos quais muitas empresas, interessadas em desenvolver processos voltados para a sustentabilidade, adotaram a assinatura de contrato digital.

Procedimentos ágeis

A assinatura digital permite que todos os procedimentos sejam feitos online, facilitando a organização e resultando em mais agilidade. Um contrato digital pode ser copiado várias vezes sem precisar de autenticação em cartório, reduzindo o tempo gasto com questões burocráticas.

Isso traz fluxos de trabalho otimizados e a praticidade de lidar com a documentação em qualquer lugar e em qualquer dispositivo com acesso à internet. Esse é um ganho importantíssimo para melhorar a experiência do cliente ao alugar um imóvel.

Mais segurança

Todas as características da assinatura de contrato digital proporcionam segurança para locatários e locadores. Você resolve tudo com rapidez, eficiência e sem correr riscos em relação ao uso de seus dados, graças aos mecanismos de criptografia que asseguram a integridade de toda a documentação.

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E para continuar aprendendo sobre as tecnologias que estão transformando o setor imobiliário, confira nosso post com tudo que você precisa saber sobre casas inteligentes.

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