Muitos inquilinos se perguntam se podem reformar casa alugada. Se essa é sua dúvida, confira o texto, que vai responder todos os seus questionamentos
Encontrar uma casa para morar de aluguel é uma tarefa que exige foco, atenção e muita pesquisa de campo? Depois de visitar muitos imóveis e bairros, você finalmente achou o imóvel ideal, mas se pergunta se, em algum momento, poderá reformar casa alugada.
A partir disso surgem algumas dúvidas: é permitido reformar casa alugada? Os custos da reforma são de responsabilidade da imobiliária ou do inquilino? Se a reforma for feita, é possível conseguir um desconto no boleto do aluguel? Posso fazer uma reforma grande em toda a casa ou apenas pequenos consertos e mudanças?
Estas são questões constantes no dia a dia do mercado imobiliário e comuns para quem está em busca de um novo lugar para morar. Se você não sabe como funciona o aluguel, e o que pode ou não fazer para reformar casa alugada, este texto vai tirar todas as suas dúvidas! Veja abaixo o que você vai conferir no artigo:
- Quais são os tipos de reformas para casas alugadas?
- Posso reformar um imóvel alugado?
- Quais mudanças posso fazer em uma casa alugada?
- Quais são os deveres do proprietário?
- Como funcionam os danos causados pelos inquilinos?
- Preciso registrar e guardar os documentos da reforma?
Quais são os tipos de reformas para casas alugadas?
Antes de mais nada, é importante você saber que algumas reformas são permitidas em casas alugadas. Elas são chamadas de benfeitorias e são divididas em algumas categorias, de acordo com o grau de necessidade.
O primeiro modelo de benfeitoria é a reforma útil, que, no geral, traz melhorias para o local, como a construção do teto de uma garagem, por exemplo, ou a instalação de um cano para chuveiro, bem como trocas de janelas e portões.
A reforma útil tem a característica de ser permanente e precisa da autorização do proprietário do imóvel. Caso contrário, pode gerar multas, indenizações e até mesmo a suspensão do contrato de locação.
Já as reformas voluptuárias têm o objetivo de valorizar a propriedade e deixar o ambiente mais confortável. Exemplos são a construção de piscinas, áreas de lazer ou de um deck.
Esse tipo de reforma não traz indenização para o inquilino, mas atenção: é importante sempre conversar com o dono do imóvel ou com a imobiliária antes de começar qualquer reforma.
Por fim, as reformas necessárias são reparos para conservar o imóvel em bom estado, como consertos de goteiras, tomadas estragadas, calhas entupidas ou infiltrações, por exemplo.
Se os reparos forem realizados por intermédio do inquilino, deve haver reembolso ou desconto no aluguel. Se esse for o seu caso, uma dica é guardar todas as notas fiscais de serviços prestados e também registrar a situação antes e depois do conserto.
Nesses casos, há imobiliárias que preferem contratar um profissional e cuidar da execução do trabalho. De toda forma, vale comunicar a imobiliária e decidir qual é o melhor caminho para resolver a situação.
Ah, e aqui vai uma outra dica: não deixe de negociar os custos deste tipo de reforma com o proprietário, pois pode haver um desconto no valor do aluguel ou o locador pode até assumir uma parte da reforma.
Posso reformar casa alugada?
As reformas para imóveis alugados são previstas em Lei, mas, em todos os casos, é preciso negociar, além de conseguir uma autorização prévia.
No Brasil, existe uma lei que regula as relações entre inquilinos e proprietários de imóveis.
No Artigo 23 desta legislação há orientações e indicações sobre as reformas, que só podem ser realizadas com a aprovação direta do proprietário, independente se as mudanças são internas ou externas. Se isso não for respeitado, o contrato de locação pode ser cancelado.
Quais mudanças posso fazer em uma casa alugada?
Ao alugar e ver que é preciso reformar casa alugada, você tem o direito de fazer várias mudanças e melhorias, desde que não alterem a sua estrutura da construção. Trocar o telhado, retirar paredes, mexer no piso, construir um novo espaço no quintal e mudar a estrutura de um cômodo são exemplos de reformas não permitidas.
Mas, se você precisa reformar casa alugada de forma urgente, procure seu corretor imobiliário ou o proprietário, explique a situação e apresente as suas necessidades. Uma boa conversa pode resolver tudo de modo fácil e com segurança.
Agora se você quer trocar pisos e revestimentos, por exemplo, isso precisa ser conversado com o locador. Faça isso de maneira a mostrar os benefícios que as reformas vão trazer para a casa, valorizando ainda mais o imóvel.
Pisos de cerâmica, por exemplo, trazem grandes vantagens para a casa alugada, tanto em durabilidade, como na sua valorização, além de mais conforto para os moradores. Por isso, as chances de aprovação são enormes.
Quais são os deveres do proprietário?
Garantir que o inquilino more em um ambiente seguro, saudável e conservado são algumas das principais responsabilidades do locador. Ou seja, ele é o principal responsável pelas reformas necessárias para manter as boas condições do imóvel alugado.
O melhor momento para identificar a necessidade de reformar casa alugada e fazer consertos é durante a vistoria da casa e antes de o contrato começar a valer.
Ao visitar o imóvel que você tem interesse, não deixe de olhar tudo com atenção: os cômodos, o teto e também o funcionamento de portas, maçanetas, fechaduras, janelas, vidros quebrados, entre outros objetos.
E aqui vai uma dica: os reparos mais constantes nos imóveis são telhados e encanamentos estragados, tomadas que não funcionam, infiltrações, manchas ou bolhas nas paredes, gavetas enguiçadas e descargas com defeitos. Fique atento!
E se alguma coisa quebrada for encontrada durante o período de locação, você precisa comunicar a imobiliária e entrar em contato com o proprietário, para que o conserto seja feito o quanto antes.
Como funcionam os danos causados pelos inquilinos?
Se você danificou algo, como uma torneira, um vidro ou uma porta, os reparos devem ser realizados por sua conta, mesmo que não sejam intencionais.
Ou seja, são de obrigação exclusiva dos inquilinos, afinal, o objeto estava nos conformes. Contratar profissionais especializados para fazer os consertos também é de responsabilidade dos inquilinos, bem como todos os custos envolvidos.
Se você tiver alguma dúvida mais específica sobre reformas, vale a pena olhar o contrato de locação, que indica como elas devem ser feitas. E caso você decida devolver o imóvel alugado, precisa entregar nas mesmas condições em que ele foi recebido.
Preciso registrar e guardar documentos da reforma?
É sempre muito importante registrar o que foi combinado e também o que foi reformado na casa, seja por meio da sua imobiliária ou não.
Ah, outra dica valiosa é: não deixe a comunicação falhar. Teve dúvidas da reforma ou não tem certeza sobre algo? Fale com o locador ou com a imobiliária para resolver o que for preciso. Afinal de contas, mesmo que os acordos verbais aconteçam, eles não valem para a Justiça.
Se, no futuro, por exemplo, o proprietário disser que não concordou com reformar a casa alugada, isso pode trazer prejuízos, como a rescisão do contrato de locação. Por isso, deixar tudo registrado com a documentação adequada, evita problemas e surpresas desagradáveis.
Saiba mais sobre o tema descrito neste texto no vídeo Como reformar apartamento alugado, publicado no canal Bora na Obra, no YouTube:
Agora que você já sabe que é possível reformar casa alugada – e as principais condições e responsabilidades -, o que acha de conferir outros artigos do Blog da Arbo? Navegue pelas categorias e encontre conteúdos diversos, que podem te ajudar em seu dia a dia.
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