Alugar apartamento é um passo importante na vida de muitas pessoas. Para que a experiência seja a melhor possível, é importante estar informado e preparado para resolver alguns problemas
A compra ou o aluguel de um imóvel é uma decisão importante na vida de muitos brasileiros. Seja pela constituição de uma família ou pela conquista da independência, a mudança representa crescimento e, é claro, novos desafios. Nesse caso, muitos percebem que alugar apartamento pode ser uma alternativa muito vantajosa.
A locação de um imóvel é, muitas vezes, a opção mais recomendada. Isso porque, para algumas pessoas e em algumas situações, a compra de uma casa ou de um apartamento não é a solução ideal.
Suponha, por exemplo, que você vai se mudar para uma cidade para cursar a graduação, mas não tem pretensão de continuar a morar no município após o fim do período das aulas. Nesse caso, comprar um imóvel não é vantajoso e, pelo contrário, pode te trazer mais problemas do que soluções.
Dessa forma, você deve considerar que alugar apartamento pode ser a opção mais indicada para sua necessidade. Entretanto, o processo de locação de um imóvel deve ser realizado com atenção e com planejamento e, para isso, você deve ter o máximo de informação possível.
Para que essa tarefa não seja um desafio, o Blog da Arbo elaborou esse guia completo. Nesse texto você vai encontrar tudo que precisa saber antes de alugar apartamento, como:
- O que é a Lei do Inquilinato?
- Qual é o passo a passo para alugar um apartamento?
- Como escolher o apartamento ideal?
O que é a Lei do Inquilinato?
A Lei 8.245, conhecida como Lei do Inquilinato, foi sancionada em 1991 e está em vigor até a atualidade. A Legislação é conhecida por determinar todos os pontos referentes à locação de um imóvel no Brasil, seja este residencial ou comercial.
No texto da Lei do Inquilinato estão presentes todos os direitos e deveres do proprietário do imóvel durante o aluguel do imóvel, bem como os direitos e os deveres do locatário. Além disso, regulamenta e determina quais itens são obrigatórios em um contrato de locação.
O contrato de locação
O contrato de locação é o documento utilizado para intermediar o processo de aluguel de um imóvel. Conforme mencionado acima, é regido pela Lei do Inquilinato, que estabelece algumas características particulares ao documento:
Não solene
O contrato de locação é considerado não solene, o que significa que o documento não precisa ser, necessariamente, formalizado. A única condição para que o documento não seja formalizado é que ambas as partes envolvidas concordem.
Essa característica, em linhas gerais, determina que, mesmo sem um contrato de locação, tanto o proprietário do imóvel quanto o locatário estão amparados pela Lei do Inquilinato. Isso significa, também, que devem cumprir seus deveres.
Apesar da desnecessidade de formalizar o contrato, existe uma exceção: o documento precisa ser formalizado quando o proprietário exige um fiador como garantia locatícia.
Oneroso
O contrato de locação é, também, considerado oneroso, ou seja, determina que uma locação, necessariamente, deve causar algum custo ao locatário. O contrato oneroso, portanto, aponta para a necessidade do pagamento do aluguel ao proprietário.
Você pode estar se perguntando o que acontece nos casos em que o proprietário cede o imóvel para alguém de graça. Nesse caso, a Lei do Inquilinato não os respalda, uma vez que a cessão não é considerada locação de fato.
Bilateral e consensual
Outra característica do contrato de locação é sua bilateralidade e sua consensualidade. Isso porque ninguém é obrigado a assinar o documento, então é uma decisão consensual.
Por outro lado, o contrato também é bilateral porque designa os deveres tanto do proprietário quanto do inquilino durante a vigência do documento.
Tempo de locação
O contrato de locação pode, também, apresentar validade ou valer por tempo indeterminado. Essa questão depende do acordo firmado entre ambas as partes.
Cada uma das modalidades citadas possui regras específicas, que variam de acordo com o que foi estabelecido entre o proprietário e o inquilino do imóvel.
Cumulativo e contínuo
Por fim, o contrato de locação é definido como cumulativo e contínuo. Isso significa que o valor do aluguel deve, sempre, ser definido antes de o contrato começar a valer e deve ser pago após a validação do documento. Por isso, é cumulativo.
Já a continuidade se refere à obrigação que o inquilino tem de pagar o aluguel todos os meses durante o período estabelecido no contrato.
Direitos e deveres do proprietário do imóvel
Assim como as características do contrato, a Lei do Inquilinato determina os direitos e os deveres do proprietário do imóvel durante a locação.
Direitos do proprietário:
- Receber o aluguel em dia;
- Receber o imóvel no mesmo estado em que o entregou ao locatário.
Deveres do proprietário:
- Pagar taxas e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do imóvel;
- Realizar manutenções na estrutura do imóvel, quando necessário;
- Entregar o imóvel ao locatário em condições adequadas à moradia.
Direitos e deveres do locatário do imóvel
A Lei do Inquilinato determina, também, os direitos e os deveres do locatário durante a vigência do contrato de aluguel.
Direitos do locatário:
- Receber o imóvel em perfeito estado;
- Isenção de pagamento das taxas extraordinárias do condomínio, no caso de alugar apartamento;
- Ressarcimento de reformar e de benfeitorias;
- Preferência de venda.
Deveres do locatário:
- Pagar corretamente o aluguel;
- Pagar contas e taxas, como energia elétrica e água;
- Utilizar o imóvel de forma responsável e de acordo com o que foi estabelecido no contrato;
- Devolver o imóvel ao proprietário no mesmo estado em que o recebeu.
Qual é o passo a passo para alugar apartamento?
Antes de alugar apartamento, é importante que você confira o passo a passo para não errar em nenhuma escolha.
Avalie suas necessidades
Antes de alugar apartamento, você precisa avaliar suas necessidades. Escolher um imóvel depende de inúmeros fatores e, por isso, você não pode considerar somente os aspectos estruturais do local.
Por isso, é importante que você, primeiramente, verifique qual é a localização ideal. Se você trabalha ou estuda de forma presencial, é interessante que o imóvel não esteja situado em uma localização muito distante.
Além disso, é necessário pontuar suas preferências e objetivos com o imóvel. Se você deseja morar com sua família de forma confortável, por exemplo, precisa de um apartamento maior, com mais de um dormitório.
Calcule quanto poderá gastar com o aluguel
Antes de começar a pesquisar imóveis que estejam de acordo com suas preferências e com suas necessidades, você deve calcular quanto poderá gastar com aluguel, ao considerar sua renda mensal – ou de sua família, caso a mensalidade vá ser dividida.
Nesse aspecto, é importante considerar que, ao alugar apartamento, você não deverá arcar somente com o aluguel do imóvel, mas também com o pagamento da taxa de condomínio e de impostos previstos no contrato de locação.
No momento de se planejar financeiramente, considere o montante bruto que recebe mensalmente. De acordo com economistas, o ideal é que o aluguel e as demais despesas comprometam, no máximo, 30% da renda da família.
Suponha, por exemplo, que seu salário bruto mensal é de R$ 2.000. Nesse caso, o valor máximo que pode gastar com aluguel e com outras despesas previstas no contrato é de R$ 600.
Pesquise imóveis em portais on-line
Após verificar quais são suas necessidades e quais são suas condições financeiras para alugar apartamento, chegou o momento de começar as buscas on-line. A principal dica é encontrar bons portais para a busca, como o site da Arbo.
Nas páginas, utilize os filtros de busca para encontrar as opções que estão em consonância com suas preferências, com suas necessidades e com suas possibilidades financeiras.
Nesse momento, é importante que você conte, também, com o auxílio de um corretor de imóveis, que irá direcionar sua escolha. Você pode entrar em contato com o profissional e explicar quais fatores são importantes em um imóvel para que, assim, ele possa lhe apresentar as opções mais indicadas.
Como escolher o apartamento ideal?
A etapa de escolher um imóvel na hora de alugar apartamento é uma das mais importantes. Isso porque o local será seu lar por um determinado período de tempo e, por isso, deve ser confortável, aconchegante e, é claro, funcional.
Por isso, antes de escolher seu apartamento, veja o passo a passo abaixo:
- Defina o tipo de apartamento;
- Defina o tamanho ideal do apartamento;
- Escolha uma boa localização;
- Conheça e verifique a estrutura do condomínio;
- Analise todos os custos envolvidos na locação;
- Conte com o auxílio de um bom corretor de imóveis.
Quer conferir mais dicas sobre alugar apartamento? Então assista ao vídeo 5 dicas para quem vai alugar um imóvel, publicado no canal Gabu Garciia, no YouTube:
Precisa de ajuda para encontrar um apartamento?
Agora que você já conhece todas as informações que precisa saber antes de alugar apartamento, deixe sua opinião sobre esse conteúdo na caixa de comentários abaixo.
E se você pensa que alugar um imóvel precisa ser um processo complexo e burocrático, precisa conhecer a Arbo. Aqui você encontra seu próximo apartamento por meio de um site rápido e seguro.
Além disso, todo o processo de locação é realizado de forma digital, inclusive o envio dos documentos e a assinatura do contrato. Quer saber mais sobre o aluguel de imóveis na Arbo? Acesse o artigo completo.
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