12 de maio de 2022

Como calcular IPTU durante a locação?

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Muitas vezes existe a possibilidade do inquilino ter que arcar com algumas despesas adicionais. Para evitar dúvidas, nós vamos ensinar como calcular IPTU durante o processo de locação.

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto brasileiro voltado a propriedades construídas em uma zona urbana. Todos os anos ele é cobrado de proprietários de casas, prédios e estabelecimentos comerciais. 

Se você é inquilino deve estar se perguntando: Mas eu tenho a obrigação de pagar o IPTU? Dependendo do que foi acordado no contrato, sim. Essa situação varia muito de município para município em nosso país, mas muitas vezes a cobrança para este imposto incide sobre o locatário. 

É preciso prestar muita atenção na hora em que o contrato for redigido para não se surpreender caso a conta do IPTU seja cobrada. 

Para saber mais sobre esta cobrança e como calcular IPTU durante o período de locação, continue com a gente! 

O que é o IPTU?

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O Imposto Predial e Territorial Urbano, abreviado para IPTU, é um dos impostos que são cobrados anualmente no Brasil. Toda a arrecadação deste imposto vai parar nos cofres públicos dos municípios. 

Este imposto foi criado em meados do século 19, com outro nome e definição. Ele passou por diversas reformulações em constituições durante o século 20. Apenas com a constituição de 1988 foi atribuída a função social da propriedade, tendo como o IPTU a principal forma de viabilização de obras na cidade e desenvolvimento urbano. 

Outro imposto cobrado para propriedades é o ITR (Imposto Territorial Rural). Entretanto, ele é apenas para propriedades que não estejam dentro do perímetro da cidade, mas sim na zona urbana. Os cálculos e alíquotas são diferentes para esta cobrança.

Em algumas cidades, aposentados e pensionistas pagam o imposto com desconto ou são isentos. Imóveis com um valor pequeno também podem ser incluídos nos descontos. Algumas prefeituras também dão desconto se o contribuinte pagar à vista. Por isso, sempre pesquise como sua cidade trata a questão da isenção do IPTU. 

Como calcular IPTU?

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Como o IPTU é calculado pela prefeitura

O valor do IPTU é muito variável pois depende de especificações de cada cidade, já que o imposto é municipal. Entretanto, a forma como ele é calculado é igual em todo território brasileiro.  

Essencialmente se usam dois elementos para fazer a conta: a base de cálculo e a alíquota. A primeira é referente ao valor venal do imóvel, que é o valor de uma propriedade estimado pela prefeitura. A prefeitura faz essa estimativa baseado na localização do imóvel e se ele tem saneamento básico ou asfalto, entre outros fatores. Este valor também pode ser reajustado todos os anos e se o proprietário quiser, pode passar por uma reavaliação de valor. 

O segundo elemento é uma porcentagem da base de cálculo que pode variar de acordo com cada município. Você pode consultar no site de sua prefeitura os valores referentes a todo esse processo.

Como calcular IPTU durante a locação?

Antes de assinar um contrato de aluguel saiba se você terá que arcar com este imposto. Como já foi dito, as regras mudam entre as cidades e contratos, então sempre preste atenção.

Se você tiver que pagar o IPTU sendo inquilino, entenda que o planejamento é essencial para evitar problemas no futuro. Confira essas dicas para se organizar.

  • Anote tudo o que entra e sai: É muito importante que você deixe registrado sua receita, ou seja, tudo aquilo que recebe, além dos seus gastos. Isso vai te permitir ter uma visão holística de sua condição financeira e ponderar se consegue arcar com valor do IPTU junto ao aluguel.
  • Avalie seus gastos não essenciais: Muitas vezes gastamos mais do que podemos em roupas, bares e viagens. Por isso, explore quais são seus objetivos e como você pode alcançá-los, dessa forma, a prioridade de gastos vai ser toda de custos essenciais.
  • Pague à vista: Nós nunca sabemos o dia de amanhã. Tenha em mente que imprevistos urgentes acontecem quando menos esperamos. Assim, caso você não tenha uma reserva de emergência, ou seja, um dinheiro sobrando para imprevistos, a melhor opção é pagar suas contas sempre à vista, inclusive o IPTU, caso precise pagá-lo.
  • Tenha uma reserva de emergência: Como foi dito anteriormente, o melhor a se fazer para levar uma vida mais leve é ter uma reserva financeira. Uma quantidade de dinheiro equivalente a 6 meses de seu custo de vida, quando é acumulada, pode te trazer paz de espírito se algo urgente acontecer.  
  • Sempre quite suas dívidas antes de arcar com novas contas: É essencial que quando você for alugar um imóvel, esteja com todas suas dívidas quitadas. Isso porque se algo sair do controle, mais uma dívida pode fazer parte de sua rotina.  

Portanto, para saber se você vai conseguir dar conta do valor de aluguel total, é necessário que você preste atenção em alguns fatores como:

  • O valor do condomínio, caso você mora em um prédio ou condomínio fechado. 
  • O custo do IPTU cobrado;
  • Os valores investidos em carro, moto ou qualquer outro tipo de transporte.
  • As contas mensais fixas, como a de água, a de luz, a de gás e a da internet;

Diversos especialistas afirmam que, se você quer calcular o aluguel do imóvel, é preciso considerar todos os custos. Depois que todos os gastos estiverem somados, o ideal é que o resultado corresponda a 30% da renda total de todos que vivem no imóvel. 

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Calculando o aumento do aluguel

Uma dica importante é pensar no reajuste que impostos sofrem e podem impactar na hora de pagar o aluguel. Para você fazer essa conta com antecedência, separamos um passo a passo para calcular o aumento do aluguel. 

Antes de tudo, descubra qual índice econômico está atrelado ao seu aluguel. São eles: IPCA, IGP-M e INPC. Depois disso, acesse o site do Banco Central e siga os próximos passos:

  • Na barra lateral esquerda clique na primeira opção “Calculadora do cidadão”;
  • Selecione “Correção de valores”;
  •  Escolha o índice utilizado;
  •  Coloque a data inicial do contrato ;
  •  Coloque a data final;
  •  Insira o valor do aluguel a ser reajustado;
  •  Aperte o botão corrigir valor;
  •  Imprima ou gere em PDF.

Antes de renovar um contrato faça esse processo e se planeje novamente de acordo com o aumento do valor. Dessa forma, você pode se precaver antes de dar início a uma nova fase e ficar mais tranquilo.

O que acontece se o valor do IPTU não for pago?

Quando alguém não paga o IPTU corretamente, a prefeitura envia uma notificação fisicamente ou pela internet, para que a pessoa regularize sua situação. Se isso não acontecer uma multa terá que ser paga e o CPF ou CNPJ, em caso de ser um estabelecimento comercial, será cadastrado na Dívida Ativa do Município. Essa situação impede que o inadimplente tome uma série de atitudes, como pegar um empréstimo. 

Se a situação não for regularizada, a prefeitura pode negociar o parcelamento da dívida através de programas ou pacotes especiais. E se mesmo assim, a inadimplência persistir, o proprietário pode ter seu imóvel penhorado e leiloado. O dono do imóvel ainda pode entrar com recursos afirmando que só possui aquele bem específico, evitando sua perda.  

O inquilino é obrigado a pagar IPTU?

Segundo a Lei do Inquilinato, a responsabilidade de pagar o IPTU é do proprietário do imóvel. Entretanto, em um contrato de locação, se as duas partes concordarem, essa responsabilidade passa a ser do locatário. 

Quando um inquilino deixa de pagar o IPTU, a cobrança pela prefeitura incide sobre o proprietário do imóvel. Entretanto, o locatário pode sofrer consequências como pagar multa ou até mesmo ser despejado se continuar resistindo ao pagamento. 

Por isso é tão importante você aprender como calcular IPTU antes de se comprometer com uma locação. Para saber sobre esse tema, assista o vídeo Quem Paga IPTU e Condomínio na Locação? do canal da Tati Gurgel no YouTube. 

Essas dicas te fizeram aprender a como calcular IPTU?

Agora que você já descobriu como fazer o cálculo do IPTU , a se planejar e se precaver para possíveis imprevistos, se sente mais seguro? Nos conte o que achou deste conteúdo na caixa de comentários logo abaixo. Você também pode nos dar sugestões de conteúdo e de temas para o nosso Blog. 

No Blog da Arbo você encontra muitos conteúdos que podem te ajudar a tomar uma decisão. Confira dicas como Imposto de Renda: como funciona a declaração do aluguel? e também Descubra como organizar as finanças antes de mudar de imóvel.

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