28 de maio de 2022

Por que usar contrato on-line no mercado imobiliário?

contrato-on-line

O contrato on-line está se tornando uma ferramenta fundamental para as transações imobiliárias. Saiba o valor dessa tecnologia para seu negócio!

Investir em tecnologia é fundamental para acompanhar o ritmo das mudanças no mercado imobiliário. O consumidor dá preferência a empresas que prezam por agilidade e precisão. O contrato on-line é um dos recursos mais importantes no contexto da transformação digital, uma ferramenta que proporciona praticidade e segurança aos usuários.

Neste post do Blog da Arbo, você vai saber tudo sobre essa tecnologia e suas aplicações para os negócios do setor imobiliário. Além dos aspectos técnicos, abordaremos as questões jurídicas relacionadas ao uso do contrato on-line e explicaremos como seu negócio se beneficia ao adotá-lo. Confira!

O que é contrato on-line?

O contrato on-line é um tecnologia que permite formalizar documentos sem precisar da versão impressa. Para isso, a coleta de assinaturas é feita por meio de plataformas digitais desenvolvidas para facilitar a validação de documentos por meio da internet. É importante ressaltar que as assinaturas digitais possuem a mesma validade legal que as assinaturas físicas, uma vez que ambas compartilham o mesmo objetivo. 

As assinaturas digitais, contudo, podem ser divididas em dois diferentes tipos: a assinatura eletrônica e a assinatura com certificado digital. Veja abaixo as principais características das categoria:

Assinatura eletrônica

No modelo de assinatura eletrônica, o contrato on-line é enviado para os clientes por e-mail e a assinatura só pode ser realizada após a confirmação de alguns dados, como CPF (Cadastro de Pessoa Física), token, palavra-chave, entre outros.

Isso significa que o usuário só terá acesso ao documento se souber a informação requerida. É claro que, para que o cliente possa assinar o documento, a empresa responsável deverá informá-lo sobre a forma de confirmação que será utilizada. 

Após a confirmação e a comprovação de todos os envolvidos, a assinatura eletrônica pode ser efetuada e, assim, a negociação é considerada concluída. 

Assinatura com certificado digital

Já na assinatura com certificado digital, por outro lado, o processo é mais complexo. Nesse caso, além da confirmação de dados e da assinatura eletrônica, é necessário o reconhecimento de firma em cartório.

O certificado digital deve ser produzido por uma certificadora autorizada e, somente após sua emissão, o usuário pode assinar o documento digitalmente. Após a assinatura, o contrato possui validade legal.

Por que o contrato on-line é seguro?

corretor imobiliário
O uso do contrato on-line torna as transações mais seguras e rápidas.

A assinatura digital em contratos imobiliários, assim como em outros documentos, está respaldada pela Legislação brasileira. As normas legais que determinam as normas de funcionamento das assinaturas foram publicadas em 2001.

Dessa forma, com o passar do tempo, as assinaturas digitais têm sido cada vez mais utilizadas em empresas e até mesmo em órgãos públicos.

Dessa forma, é possível afirmar que a assinatura digital em contratos imobiliários possui a mesma validade legal de uma assinatura tradicional. De acordo com a Legislação, a assinatura digital possui algumas características inerentes:

Integridade

A integridade da assinatura digital em contratos imobiliários determina que, caso o documento eletrônico sofra alterações, se tornará inválido. Essa característica está relacionada ao princípio da inalterabilidade.

Autenticidade

A autenticidade está relacionada à confirmação dos dados pelo usuário. Isso significa que, para acessar e assinar o documento, o indivíduo deverá utilizar uma chave privada, que lhe será enviada pela empresa responsável.

Dessa forma, a assinatura digital em contratos imobiliários é autêntica porque a chave é acessível apenas pelo usuário a que se destina.

Não-repúdio ou irretratabilidade

A característica de não-repúdio está relacionada à autenticidade. Isso porque, ao assinar um documento, o usuário cifra o documento com sua chave privada. A chave, assim, assegura a autenticidade da mensagem.

Validade jurídica

Por fim, a assinatura digital possui validade jurídica, como as assinaturas tradicionais. É válido ressaltar, entretanto, que os documentos só serão válidos se forem emitidos pelo processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras).

Contratos on-line no setor imobiliário

Para ser legalmente válido, o contrato on-line também deve seguir as diretrizes legais do setor imobiliário, assim como os documentos tradicionais. Vamos ver agora quais são esses parâmetros: 

Contratos de compra e venda

O contrato on-line de compra e venda de um imóvel deve reunir todos os detalhes da negociação entre as partes envolvidas no processo. A negociação só é efetivada após a assinatura. Embora você encontre diversos modelos de contrato de venda de imóvel na internet, o ideal mesmo é contar com a ajuda de profissionais habilitados para evitar problemas.

Os itens indispensáveis em um contrato on-line de compra e venda de imóveis são:

  • nome, CPF, RG, endereços, profissão, estado civil dos envolvidos;
  • valor da compra combinado entre as partes, sempre definido em moeda nacional e sem contar reajustes cambiais;
  • forma de pagamento;
  • descrição do imóvel com riqueza de detalhes, incluindo número de cômodos, metragem e condições de habitabilidade;
  • multas por descumprimento das cláusulas do contrato;
  • prazo de carência ou desistência do acordo;
  • assinaturas de ambas as partes e de testemunhas.

Contratos de locação

Já para os contratos de locação, a Lei do Inquilinato, sancionada em 1991, estabelece os direitos e os deveres dos proprietários dos imóveis e dos locatários. Os itens exigidos são os seguintes:

  • dados pessoais do proprietário (nome completo, endereço, CPF, entre outros);
  • dados pessoais do locatário (nome completo, endereço, CPF, entre outros);
  • descrição detalhada do imóvel (endereço, quantidade de cômodos, área total e área útil, entre outros detalhes);
  • valor do aluguel;
  • data de pagamento da mensalidade;
  • valor e periodicidade do aluguel;
  • termos referentes à vistoria do imóvel.

Como o contrato on-line favorece o mercado imobiliário?

corretor imobiliário
Usar a assinatura digital traz benefícios para quem vende e quem compra.

Graças aos benefícios da assinatura digital e do contrato on-line, o mercado imobiliário colhe bons frutos em vários aspectos.

Segurança

A assinatura digital em contratos imobiliários é um processo extremamente seguro e, por isso, o risco de fraude cai significativamente. Esse fator se deve, principalmente, à autenticidade e à integridade, características inerentes ao documento.

Sustentabilidade

É impossível falar sobre o contrato-online sem citar seus benefícios para o meio ambiente. Por dispensar o uso de papel, o método é sustentável e contribui com a preservação dos recursos naturais. 

Economia de tempo

Atualmente, a maioria dos brasileiros vive em uma rotina bastante atribulada. Por isso, todo minuto importa. Diante disso, é possível citar mais uma vantagem do contrato on-line no setor imobiliário: a economia de tempo.

Ao contrário do que acontece com os métodos tradicionais de assinatura, os indivíduos envolvidos no contrato não precisam se deslocar fisicamente para assinar o documento. Com o processo digital, é possível realizar a assinatura em poucos segundos e de qualquer lugar.

Desburocratização de processos

Por fim, é válido ressaltar que o contrato on-line contribui para a desburocratização de processos. Por ser mais segura e rápida, traz mais eficiência para o mercado e para as negociações imobiliárias.

Redução de custos para a empresa e para o cliente

O contrato on-line permite que empresas e clientes experimentem uma redução de custos em seu dia a dia. Para a empresa, a principal economia está relacionada ao uso de papel. Isso porque, ao optar pela assinatura digital, a imobiliária não precisa mais imprimir milhares de páginas.

E é claro que esse processo gera impacto nos clientes. Uma vez que o processo é totalmente digital, o consumidor não precisa se preocupar e gastar dinheiro para tirar fotocópias ou escanear documentos. 

Como funciona o contrato on-line na Arbo Imóveis?

A Arbo Imóveis aplica os mais avançados padrões de criptografia, práticas de retenção, armazenamento e segurança de dados para facilitar a vida na hora de assinar um contrato on-line. Quando uma venda ou locação é fechada, o documento é enviado por e-mail e os envolvidos podem assinar em qualquer lugar. 

A autenticação e validação da assinatura é feita pela própria plataforma, que emite um Certificado de Conclusão. Dessa forma, o sistema cumpre todos os requisitos do Código de Processo Civil Brasileiro e é, inclusive, aceito como prova em processos judiciais. O contrato digital é totalmente protegido contra falsificação, pois contém uma abrangente trilha de auditoria digital.

Quer receber mais conteúdos com dicas para melhorar a gestão da sua imobiliária? Preencha o formulário abaixo para receber a newsletter semanal com material exclusivo da Arbo Imóveis e conhecer métodos e tecnologias que vão impulsionar seu negócio.

Receba nossos novos conteúdos por e-mail!


Cadastre-se na newsletter semanal do Blog da Arbo, com tudo que você quer saber sobre imóveis. É grátis!

Postagens relacionadas

análises de métricas de marketing digital

Métricas de marketing digital para imobiliárias: o que analisar? – Métricas de Marketing Digital #2

A produção de conteúdo on-line precisa ter um objetivo. E, para acompanhar a evolução da meta, é necessário analisar as métricas de marketing digital O marketing digital tem sido uma das principais formas de angariar clientes no mercado imobiliário. Por isso, as ações precisam ser elaboradas de forma estratégica. É necessário apontar quais são os […]

IGP-M | O que é IGP-M? Entenda esse índice

Solucione todas as suas dúvidas do sobre o IGP-M ! Saiba o que é o Índice Geral de Preços do Mercado e por que ele influencia no mercado imobiliário. De acordo com a pesquisa mais recente do Banco Central (BC), foi divulgada a sexta edição de 2019 do Boletim Focus, que consiste em um relatório de […]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *