27 de setembro de 2021

Conheça a assinatura digital em contratos imobiliários

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O processo de compra, venda e locação de imóveis pode parecer complexo. Entretanto, é possível contar com mecanismos que desburocratizam as ações, como a assinatura digital em contratos imobiliários

A transformação digital já é uma realidade em diversos setores da economia. E no mercado imobiliário não é diferente. Com o objetivo de facilitar e desburocratizar processos, a assinatura digital de contratos imobiliários é uma das principais inovações, que transformam a rotina de empreendedores e de clientes do setor.

Se você não conhece ou tem dúvidas sobre o assunto, encontrou o artigo certo. Nesse texto, o Blog da Arbo vai mostrar tudo o que você precisa saber sobre assinatura digital em contratos imobiliários. Portanto, você vai conferir:

O que é e como funciona a assinatura digital?

A assinatura digital, como o próprio nome sugere, consiste no processo de assinar um documento por meio de um equipamento eletrônico. O principal objetivo da inovação é facilitar a validação de documentos por meio da internet. 

É válido ressaltar que as assinaturas digitais possuem a mesma validade legal que as assinaturas físicas, uma vez que ambas compartilham o mesmo objetivo. 

As assinaturas digitais, contudo, podem ser divididas em dois diferentes tipos: a assinatura eletrônica e a assinatura com certificado digital. Veja abaixo as principais características das categoria:

Assinatura eletrônica

No processo de assinatura eletrônica, o contrato digital é enviado para os clientes por e-mail e a assinatura só pode ser realizada após a confirmação de alguns dados, como CPF (Cadastro de Pessoa Física), token, palavra-chave, entre outros.

Isso significa que o usuário só terá acesso ao documento se souber a informação requerida. É claro que, para que o cliente possa assinar o documento, a empresa responsável deverá informá-lo sobre a forma de confirmação que será utilizada. 

Após a confirmação e a comprovação de todos os envolvidos, a assinatura eletrônica pode ser efetuada e, assim, a negociação é considerada concluída. 

Assinatura com certificado digital

A assinatura com certificado digital, por outro lado, é mais complexa. Nesse caso, o processo demanda, além da confirmação de dados e da assinatura eletrônica, o reconhecimento de firma em cartório.

O certificado digital deve ser produzido por uma certificadora autorizada e, somente após sua emissão, o usuário pode assinar o documento digitalmente. Após a assinatura, o contrato possui validade legal.

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A assinatura digital em contratos imobiliários e a Legislação brasileira

A assinatura digital em contratos imobiliários, assim como em outros documentos, está respaldada pela Legislação brasileira. As normas legais que determinam as normas de funcionamento das assinaturas foram publicadas em 2001.

Dessa forma, com o passar do tempo, as assinaturas digitais têm sido cada vez mais utilizadas em empresas e até mesmo em órgãos públicos.

Dessa forma, é possível afirmar que a assinatura digital em contratos imobiliários possui a mesma validade legal de uma assinatura tradicional. De acordo com a Legislação, a assinatura digital possui algumas características inerentes:

Integridade

A integridade da assinatura digital em contratos imobiliários determina que, caso o documento eletrônico sofra alterações, se tornará inválido. Essa característica está relacionada ao princípio da inalterabilidade.

Autenticidade

A autenticidade está relacionada à confirmação dos dados pelo usuário. Isso significa que, para acessar e assinar o documento, o indivíduo deverá utilizar uma chave privada, que lhe será enviada pela empresa responsável.

Dessa forma, a assinatura digital em contratos imobiliários é autêntica porque a chave é acessível apenas pelo usuário a que se destina.

Não-repúdio ou irretratabilidade

A característica de não-repúdio está relacionada à autenticidade. Isso porque, ao assinar um documento, o usuário cifra o documento com sua chave privada. A chave, assim, assegura a autenticidade da mensagem.

Validade jurídica

Por fim, a assinatura digital em contratos imobiliários possui validade jurídica, como as assinaturas tradicionais. É válido ressaltar, entretanto, que os documentos só serão válidos se forem emitidos pelo processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras).

Como a assinatura digital favorece as negociações imobiliárias?

A assinatura digital em contratos imobiliários é uma grande facilitadora das negociações no setor. Isso porque os clientes, bem como os proprietários e os demais agentes envolvidos, podem assinar os documentos a qualquer hora e em qualquer lugar do mundo de forma simples, rápida e segura.

Dessa forma, é possível afirmar que a assinatura digital em contratos imobiliários pode desburocratizar um dos principais processos da negociação. Esse ponto é importante porque traz vantagens tanto para a empresa – ou para o proprietário do imóveis – quanto para o cliente.

Vantagens da assinatura digital

Como você já pôde perceber, a assinatura digital em contratos imobiliários traz muitas vantagens para todos os agentes envolvidos. Abaixo você confere alguns dos principais benefícios:

Segurança

A assinatura digital em contratos imobiliários é um processo extremamente seguro e, por isso, as fraudes são bastante incomuns. Esse fator se deve, principalmente, à autenticidade e à integridade, características inerentes ao documento.

Sustentabilidade

É impossível falar sobre assinatura digital sem citar seus benefícios para o meio ambiente. Por dispensar o uso de papel, o método é sustentável e contribui com a preservação dos recursos naturais. 

Economia de tempo

Atualmente, a maioria dos brasileiros vive em uma rotina bastante atribulada. Por isso, todo minuto importa. Diante disso, é possível citar mais uma vantagem da assinatura digital em contratos imobiliários: a economia de tempo.

Ao contrário do que acontece com os métodos tradicionais de assinatura, os indivíduos envolvidos no contrato não precisam se deslocar fisicamente para assinar o documento. Com o processo digital, é possível realizar a assinatura em poucos segundos e de qualquer lugar.

Desburocratização de processos

Por fim, é válido ressaltar que a assinatura digital em contratos imobiliários contribui para a desburocratização de processos. Por ser mais segura e rápida, traz mais eficiência para o mercado e para as negociações imobiliárias.

Redução de custos para a empresa e para o cliente

A assinatura digital em contratos imobiliários permite que empresas e clientes experimentem uma redução de custos em seu dia a dia. Para a empresa, a principal economia está relacionada ao uso de papel. Isso porque, ao optar pela assinatura digital, a imobiliária não precisa mais imprimir milhares de páginas.

E é claro que esse processo gera impacto nos clientes. Uma vez que o processo é totalmente digital, o consumidor não precisa se preocupar e gastar dinheiro para fotocopiar e/ou escanear documentos. 

Mais uma vez, é válido ressaltar que a economia favorece a preservação do meio ambiente, especialmente no que se refere ao uso de papel. Se a sua empresa deseja adotar uma postura sustentável, inclusive, investir na assinatura digital é um bom caminho.

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A assinatura digital em contratos imobiliários na Arbo Imóveis

A Arbo Imóveis foi criada com o objetivo de facilitar as transações imobiliárias para todos os envolvidos, ou seja, compradores, proprietários, locatários e gestores de casas e de apartamentos.

Diante disso, disponibiliza inúmeras tecnologias para tornar todos os processos mais rápidos e menos burocráticos para seus clientes. E é claro que a assinatura digital em contratos imobiliários é uma delas.

Para que você saiba como funciona o processo de assinatura digital na Arbo, pode conferir o passo a passo abaixo:

  1. Após encontrar o imóvel ideal para você e para sua família no Portal da Arbo, você será informado sobre todos os processos da assinatura digital. Se achar necessário, pode entrar em contato com um de nossos profissionais para tirar todas as suas dúvidas.
  2. Na sequência, o contrato será enviado para o seu e-mail, assim como o código verificador, que é extremamente importante para conferir segurança e validade ao documento. 
  3. Posteriormente, você deve assinar o contrato. Para isso, a Arbo disponibiliza uma plataforma especializada, que é totalmente intuitiva e permite que você assine o documento em poucos segundos – após ler e conferir todas as informações, é claro.
  4. Com o contrato assinado, chegou o momento de devolvê-lo à Arbo. Para isso, é possível, mais uma vez, contar com o auxílio da plataforma especializada.
  5. Com essa fase concluída, a plataforma irá autenticar e validar a assinatura digital fornecida por você e, quando finalizar o processo, irá emitir o certificado de conclusão.

É válido ressaltar que a plataforma da Arbo, assim como a ferramenta disponibilizada por uma empresa parceira, cumpre todos os requisitos do Código de Processo Civil e, por isso, possui validade legal. 

Por meio da verificação dos dados, a Arbo garante que todas as informações são verdadeiras e, assim, assegura que o processo é seguro tanto para você, cliente, quanto para o proprietário do imóvel.

Quer saber mais sobre os processos da Arbo? O vídeo DocuSign eSignature: como funciona, publicado no canal DocuSign, no YouTube, pode te ajudar a visualizar como ocorre o processo de assinatura digital em contratos imobiliários na Arbo. Veja:

Quer comprar ou alugar um imóvel de forma fácil e rápida?

A Arbo Imóveis dispõe de um dos maiores portais imobiliários do Brasil e, também, é referência em simplificar e desburocratizar transações. A assinatura digital em contratos imobiliários é uma das facilidades oferecidas pela empresa.

Para encontrar o imóvel ideal, basta acessar o Portal da Arbo. Lá você encontra milhares de casas e de apartamentos, localizados em centenas de cidades brasileiras. Acesse e escolha seu próximo lar!

E não se esqueça de continuar no Blog da Arbo para conferir conteúdos semelhantes.

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